Dr. Otávio Brandelli será nomeado como o novo presidente do INPI
O Diário Oficial da União publicou na data de hoje, 14 de novembro de 2013, a cessão do Dr. Otávio Brandelli para ocupar o cargo de novo presidente do INPI. Segue abaixo a portaria Nº 639, de 13 de novembro de 2013, com a autorização da cessão do servidor:
PORTARIA Nº 639, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: OTÁVIO BRANDELLI
Cargo Efetivo: Ministro de Segunda Classe
Matrícula SIAPE: 6460731
Para: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorCargo a ser ocupado: Presidente do INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial código DAS 101.6
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
Publicado em 14/11/2013.
Fonte: Diário Oficial da União