INPI se prepara para reduzir backlog de marcas e patentes

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Em evento, presidente do INPI afirma: instituto se prepara para atacar backlog.

INPI se prepara para reduzir backlog de marcas e patentes

Backlog: INPI traça plano de combate. Imagem: (https://twitter.com/_asipi)

O presidente do INPI, Otávio Brandelli, anunciou para breve os primeiros resultados das medidas estruturantes de sua gestão para enfrentar o principal problema do INPI – a missão recebida do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC): combater o backlog de marcas e patentes. Com a entrada de novos servidores (28 de 33 convocados já tomaram posse) e o remanejamento interno de analistas de marcas (tecnologistas) que ocupavam outras funções, os primeiros resultados concretos são esperados para maio deste ano.

O anúncio foi feito durante a abertura do Seminário ASIPI – Porto Alegre 2014 (realizado pela Associação Interamericana da Propriedade Intelectual – ASIPI, com o apoio da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABAPI).

O foco da nova gestão do INPI será centrado, principalmente, nas atividades finalísticas, isto é, o exame de marcas e patentes. As iniciativas internacionais ficarão restritas às atividades relevantes, o que inclui o programa Prosul.

Otávio Brandelli, que assumiu a presidência do INPI no dia 17 de dezembro de 2013, disse que sua gestão se fundamentará nos princípios de “abertura para o diálogo, transparência e sustentabilidade das medidas estruturantes”.

Brandelli reafirmou o que vem enfatizando em todos os encontros que tem tido com parceiros do INPI e com órgãos do Governo Federal. “O ataque ao problema central do backlog passa pela valorização do INPI e de seus funcionários e da infraestrutura de tecnologia da informação”.

Mais servidores, menos backlog

O presidente do INPI recebeu, no início de março, os candidatos oriundos do cadastro de reserva do último concurso público do INPI para o cargo de Tecnologista em Propriedade Industrial. Até agora, dos 33 candidatos nomeados através da Portaria publicada no Diário Oficial em 12/02, 28 já tomaram posse do cargo e entraram em exercício, ou seja, começaram a trabalhar na diretoria de Marcas.

Com a chegada dos novos concursados, o INPI espera reduzir o estoque de processos em exame na área de Marcas, entregando um serviço público de qualidade, que atenda às necessidades da sociedade brasileira.

Com a política de contratação de pessoal para reduzir os prazos de análise e atender à demanda crescente, alguns índices já são bastante expressivos. O número de examinadores de marcas irá praticamente dobrar na comparação com o ano passado, de acordo com informações da Diretoria de Marcas (DIRMA).

O grupo de novos examinadores começou o treinamento em março. Antes, porém, passaram por um programa de ambientação para conhecer melhor o Instituto. “Estou me sentindo motivado. O clima é bastante agradável e fomos bem recebidos”, comentou o concursado Diogo Tenório.

Até 2013, o número de examinadores ficava em 56. Após a contratação de 14 no ano passado e a convocação dos últimos 33, a expectativa é que o índice fique perto de 100 – já levando em conta possíveis desistências de concursados e saídas de examinadores.

A expectativa é ainda mais favorável porque está previsto para este ano outro concurso com mais 40 vagas para tecnologistas. Assim, será possível atacar o backlog e atender a uma demanda que cresce mais de 10% ao ano. Na média, o Brasil já possui um número de pedidos por examinadores que é quase o triplo de outros países, como os Estados Unidos.

Publicado em 17/03/2014.

Fonte: INPI

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