INPI defere pedido de marca coletiva para produtores de cacau da Bahia

INPI defere pedido de marca coletiva para produtores de cacau da Bahia

INPI defere pedido de marca coletiva para produtores de cacau da Bahia

Comentários fechados em INPI defere pedido de marca coletiva para produtores de cacau da Bahia
 

O INPI divulgou no dia 5 de maio o deferimento da marca coletiva CABRUCA, da Cooperativa dos Produtores Orgânicos do Sul da Bahia, para assinalar cacau e produtos derivados.

A entidade foi fundada no final do ano 2000, conta com 32 agricultores e tem sua sede no município de Ilhéus, centro da região cacaueira da Bahia.

O principal produto da Cooperativa é o cacau, que passa por vistorias anuais para obter o certificado de produção orgânica. A fruta é cultivada à sombra das árvores nativas da Mata Atlântica no tradicional sistema agroflorestal conhecido como “cabruca”.

Vale lembrar que, por se tratar de um sistema de produção comum a quem atua no segmento de mercado cacaueiro, a marca foi deferida com apostila da expressão “cabruca”. Isso, portanto, não fere direitos de terceiros que fazem uso desta técnica de produção.

No regulamento de utilização da marca coletiva CABRUCA, a Cooperativa estabelece que a marca só pode ser usada por produtores que tenham o status orgânico e estejam em situação regular com a entidade. O Conselho Administrativo e a Equipe de Controle Interno da Cooperativa são responsáveis em determinar os produtos dos cooperados que poderão ser assinalados com a marca, nos casos em que a venda é realizada diretamente pelo produtor.

Publicado em 05/05/2015.

Fonte ( Texto e Imagem): INPI

Related Posts

Back to Top